CIRCULAR DA APOSEN - ABAIXO-ASSINADO

AÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

Se a Eletronorte descontou do seu salário, valores para a Previnorte entre jan/89 a dez/95, tais valores não foram permitidos abater na declaração de ajuste do IR no ano seguinte, em decorrência da Lei nº. 7.713/88. Com a Lei nº. 9.250/95, que alterou a anterior, passou a ser possível abater as parcelas recolhidas para a Previnorte no ajuste do IR no ano seguinte.

Em assim sendo, a APOSEN entrou com ação em 2002 e obteve sucesso, conforme Recurso Especial nº. 1.012.569 do STJ (Acórdão).

Em decorrência, os nossos advogados estão entrando com ações monitórias individuais de ressarcimento para os associados da APOSEN. Informamos aos caros associados que os peritos fizeram os cálculos iniciais e, para o menor e o maior salário da época (jan/89 a dez/95), corrigidos pelos índices à data de hoje, considerando que o associado esteve recolhendo para a Previnorte durante todo o referido período, tais cálculos estimados, acusaram R$ 3,0 mil reais para os menores salários e R$ 40,0 mil reais para os maiores. É importante alertar que os valores é uma estimativa para que o associado tenha ideia de quanto seria o ressarcimento pela ação contra a Fazenda Nacional.

Caro aposentado, você deve associar-se à APOSEN e entrar na referida ação.  Se você recebe pela Previnorte a mensalidade será descontado 0,45% da aposentadoria, se não recebe, será emitido boleto bancário no valor de R$ 20,0 reais por mês, além de 03(três) parcelas de R$ 200,0 reais para a petição inicial da ação monitória e mais o custo dos peritos para calcularem o valor a ser ressarcido.

Brasília(DF), 21 de dezembro de 2011

"SOMENTE UNIDOS, OBTEREMOS O SUCESSO MERECIDO."

Mario Luiz PEGORARO

Presidente da APOSEN

Cartas - Plano Nacional de Saúde

Brasília/DF, 05 de setembro de 2011.

Carta nº. PR/010/11.

Ilustríssimo Senhor

Eng. MAURO RAMOS MASSA

MD. Coordenador do AMAP – Apoio Médico aos Aposentados

Av. Presidente Vargas, 409/13º Andar - Centro.

CEP 20.071-003 – Rio de Janeiro – RJ.

ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE E/OU PROJETO DE

APOIO MÉDICO AOS APOSENTADOS.

Senhor Coordenador:

Representando os associados da APOSEN – Associação Nacional de Aposentados, legalmente constituída, CNPJ nº. 37.160.926/0001-54, e em decorrência das várias reuniões com Vossa Senhoria e respectivos Presidentes da ELETROBRAS, bem como das inúmeras divulgações como a Revista Sistema ELETROBRAS, Ano 5, nº. 16, Dez/10, CDs e publicações em sites, fatos que criaram uma grande expectativas para os nossos representados e, agora, para acabar com todas as expectativas e aumentar as ansiedades, o Senhor Marcio Pereira Zimmermann, aposentado como todos nós, sem nenhuma justificativa explicita, retirou o assunto em epigrafe da pauta da Reunião do Conselho de Administração da ELETROBRAS do dia 29/04/11. Além disso, já se passaram várias reuniões do referido conselho e o assunto ainda não retornou para ser examinado, discutido e deliberado.

Como Vossa Senhoria, futuro aposentado da ELETROBRAS, pode deduzir, tal situação, descrita acima, cria no âmbito da nossa associação, como nas demais associações de aposentados do Sistema ELETROBRAS, um movimento de total aviltamento e até desrespeito para com os presidentes de tais associações, além do descrédito chegar aos dirigentes de todo o Sistema ELETROBRAS, o que é desgastante e denigre uma administração por mais competente, eficiente e transparente que seja, pondo em risco os tão propalados e apregoados princípios internacionais de Governança Corporativa em reuniões, palestras e publicações do setor.

Em assim sendo, Senhor Coordenador do AMAP, seria prudente e providencial que esta correspondência chegasse às mãos do Presidente e membros do Conselho de Administração da ELETROBRAS e respectiva Diretoria Executiva, no sentido de que se defina uma audiência com os Presidentes das Associações de Aposentados, tendo como pauta os seguintes assuntos:

a) Motivo da retirada do referido assunto de pauta da Reunião do Conselho de Administração da ELETROBRAS;

b) Previsão para retorno à pauta de reunião para ser examinado, discutido e deliberado;

c) Previsão de alteração dos Estatutos das controladas da ELETROBRAS;

d) Implantação do PROJETO DE APOIO MÉDICO AOS APOSENTADOS NO INÍCIO DE 2012.

Enquanto aguardamos a convocação de Vossa Senhoria para essa importante atividade de interesse de todos, apresentamos nossos votos de consideração e apreço.

Atenciosamente.

Original assinado por:

Mario Luiz PEGORARO

Presidente da APOSEN e

Secretário do Conselho das Associações de Aposentados

cc.: Presidentes da ELETROBRAS, da ELETROBRAS ELETRONORTE, das Associações de Aposentados e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da APOSEN.

Eletrobras

CTA-PR-9384/2011

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.

Ao senhor

Mario Luiz Pegoraro

Presidente

Associação Nacional de Aposentados - APOSEN

SCS, Quadra 02, n 41, Bloco "C", 7° andar, sala 716 - Plano Piloto

70315-900 - Brasília - DF

Senhor presidente,

A administração da Eletrobras e todas as partes envolvidas veem concentrando esforços na busca de uma solução para a concessão de subsídio para o custeio do plano de saúde dos aposentados e pensionistas das empresas que compõem o Sistema Eletrobras. Trata-se de um projeto complexo, com enorme alcance social e que, quando implantado, beneficiará prioritariamente os aposentados com menor remuneração, de forma a possibilitar-lhes melhor qualidade de vida. Este é o elemento que motiva todos os envolvidos, e sensibilizou, inclusive, a Diretoria Executiva da Eletrobras, que já manifestou publicamente seu apoio ao projeto. 

Várias etapas já foram superadas, e os trabalhos caminham para a conclusão após meses de pesquisas e reuniões. É notório que para a aprovação de matéria dessa amplitude os gestores devem estar confortáveis no seu encaminhamento e seguros quanto aos aspectos jurídicos e operacionais do projeto. Neste primeiro, contratamos um renomado parecerista, constitucionalista que abordou a matéria com muita propriedade.

Ao longo de sua trajetória o trabalho sofreu correções, as quais, resumidamente, foram:

1) Foi estudada a implantação do projeto para os aposentados da Eletrobras, e em seguida, já com a experiência adquirida, para os das empresas do Sistema.

2) Foi estudada a possibilidade de se ter uma operadora única para atendimento de todos os aposentados das empresas do Sistema.

3) Foi estudada a utilização de uma operadora já existente, no caso, a Elos Saúde, pela sua característica jurídica, para desempenhar o papel centralizador, mas que mantivesse através de contratos o funcionamento das demais operadoras existentes.

Em suma, foi longa toda essa trajetória, que demandou horas de pesquisas e reuniões. Finalmente, chegou-se ao desenho ideal que mais se adaptava à logística das operadoras de saúde em funcionamento, aquelas que estão se preparando para entrar em atuação e outras ainda em estágio embrionário.

O desenho aproveita toda a estrutura de saúde existente nas fundações e operadoras, rede médica e planos, respeitando as peculiaridades locais de atendimento. Nesse desenho, os recursos oriundos das empresas fluem por intermédio de uma Fundação para as Fundações existentes, que reduzem as prestações pagas pelos aposentados.

No dia 28 de julho, foi realizada uma reunião com o presidente José da Costa Carvalho Neto e o diretor de Administração da Eletrobras, Miguel Colasuonno. Na ocasião, a consultoria contratada para estudar a modelagem e implementação do plano apresentou os resultados dos estudos preliminares. Foram analisados a pessoa jurídica que administrará os recursos da assistência e o funcionamento das operadoras dos planos de saúde das empresas Eletrobras, bem como propostas e estratégias de ação. O presidente e o diretor solicitaram a extensão dos estudos da consultoria e, por consequência, o prazo contratual foi prorrogado.

No projeto que está sendo estudado estão preservados, e deverão ser mantidos inalterados, os planos de saúde atualmente oferecidos aos empregados ativos e inativos das empresas Eletrobras.

Cabe ressaltar, ainda, que o balanço do exercício de 2010 da Eletrobras não possibilitou a constituição de reservas estatutárias. Em decorrência da implantação, no Brasil, das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), foi requerida a retroatividade ao exercício de 2009, produzindo efeitos que alteraram o resultado da empresa. Assim, apesar do lucro registrado em 2010, os efeitos negativos de 2009 implicaram a ausência de lucro remanescente passível de destinação.

Com a continuidade dos trabalhos do projeto Apoio Médico aos Aposentados e Pensionistas (AMAP), os próximos passos incluem a conclusão do relatório da consultoria, a apresentação da proposta à Diretoria Executiva da Eletrobras - DEE, ao Conselho Superior do Sistema Eletrobras - CONSISE e ao Grupo de Trabalho com todos os representantes das empresas e das associações dos aposentados.

Por fim, após a análise das sugestões apresentadas, vamos submeter a matéria à Diretoria Executiva da Eletrobras - DEE e ao Conselho de Administração - CAE para a aprovação do plano.

Entendemos a expectativa e ansiedade de todos em relação à aprovação e à implantação do projeto. Não julgamos oportuno, no entanto, falar em prazos neste momento, o que só geraria mais expectativa e angústia. Trata-se, como já mencionado, de um trabalho muito complexo, cuja aprovação depende de exaustivas análises, e de um cronograma de reuniões que, por envolver a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da empresa, está sujeito a reajustes.

Reafirmamos, de todo modo, o compromisso das empresas Eletrobras com o projeto, que vem sendo tratado com o cuidado merecido, e será implantado assim que superadas as pendências ainda existentes.

Finalizando, informamos que levaremos a carta recebida ao conhecimento do senhor presidente, propondo uma reunião com essa Associação para o mais breve possível.

Atenciosamente,

Original assinado por:

Mauro Massa

Coordenador do GT-AMAP

Cartas - Plano de Saúde É-Vida

Brasília (DF), 26 de abril de 2011.

Carta nº. PR/005/11.

Ilustríssimo Senhor

Eng. JOSIAS DE MATOS ARAUJO

MD. Presidente da ELETROBRAS ELETRONORTE

SCN, Quadra 06, Blocos “B”, 4º Andar, Plano Piloto

CEP 70.716-900 – BRASÍLIA – DF.

Assunto: É-VIDA (Plano de Saúde).

Senhor Presidente:

Conhecendo o Sistema ELETROBRAS, somos sabedores de que, com exceção da ELETROBRAS ELETRONORTE, a ELETROBRAS e as subsidiárias dedicam uma grande atenção e recursos para os aposentados em termos de atendimento à saúde e, principalmente, a ELETROBRAS ITAIPU que proporciona um atendimento de primeiro mundo aos aposentados.

Estranhamente e obrigadas a cumprirem, em princípio, o mesmo modelo de Estatuto e Contrato Social, definidos pela ELETROBRAS, a ELETROBRAS ELETRONORTE não dá nenhuma atenção ou tipo de atendimento à saúde aos aposentados, com exceção de uma carteira para atendimento médico pela tabela do Plano de Proteção e Recuperação da Saúde - PPRS, com pagamento à vista pelo aposentado no ato da consulta, que foi conseguida depois de muita luta e, assim mesmo, em certas regionais, os aposentados e dependentes continuam a ter problemas para consegui-la, principalmente, agora com a constituição da ELETROBRAS AMAZONAS, cisão que os aposentados não teem culpa, mas estão sendo discriminados dos demais associados.

Em 2002, a APOSEN – Associação Nacional de Aposentados, preocupada com tal situação, conseguiu, mediante reunião entre os Senhores Butruce e Pegoraro e o Eng. Emídio, dispor cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, onde a ELETROBRAS ELETRONORTE passaria a examinar tal discriminação com relação às demais subsidiárias, o que provocou a criação de Grupos de Trabalho e finalmente a constituição da É-VIDA Caixa de Assistência do Setor Elétrico em 2010.

A Diretoria Executiva da APOSEN tem participado de reuniões com a Presidência da ELETROBRAS durante o ano de 2010 no sentido da criação de uma Caixa Nacional de Assistência à Saúde para o grupo ELETROBRAS, conforme publicado na Revista Sistema ELETROBRAS, Ano 5, nº. 16, dezembro 2010. Tal proposta está baseada na teoria de que qualquer sistema de saúde, para ter sucesso, tem que estar vinculado a duas premissas infalíveis, número de vidas e idade dessas vidas (quanto maior o número de vidas e quanto menor idade dessas vidas o sistema passa a ser viável).

Em assim sendo e tendo conhecimento, em decorrência de estudos atuários e possíveis deliberações, a É-VIDA terá dois planos. Um para atender empregados e respectivos dependentes (em torno de 12 mil vidas e a maioria jovem). Outro para atender os aposentados e dependentes (poucas vidas e muitos idosos).

Nossa afirmação (poucas vidas e muitos idosos) está baseada em estudos feitos a partir de Planos de Saúde, principalmente, o que a PREVINORTE administra junto à Medial há alguns anos. Tal plano, para atender os aposentados, em princípio, tem 363 participantes, sendo somente 64 aposentados e alguns dependentes, em decorrência dos custos elevados. Esses 64 aposentados recebem benefício acima de R$ 4,0 mil. A grande maioria recebe bem menos e não tem condições de ter Plano de Saúde.

Outra situação a ser analisada está no quadro a seguir:

Se tomarmos o parâmetro máximo de R$ 4,0 mil de benefício e a totalidade de 1.466 aposentados que precisam de Plano de Saúde, a É-VIDA vai atender somente 289 aposentados, 19,71%, ficando a grande maioria, 1.177 aposentados, 80,29%, sem Plano de Saúde, devido ao alto custo mensal, o que foge aos objetivos da APOSEN desde 2002. Nós precisamos e defendemos a sistemática aplicada pelas subsidiárias e a própria ELETROBRAS.

Outra situação que preocupa a APOSEN é sinistralidade. Vamos supor que o segundo Plano de Saúde dos aposentados da É-VIDA seja efetivamente formado por 289 aposentados e, em um determinado período, ocorra uma alta sinistralidade mais o reajuste de atualização monetária, o que tem ocorrido no plano administrado pela PREVINORTE junto à Medial com certa frequência, em função das ditas premissas, poucas vidas e idosas, quem vai pagar a conta do reajuste da sinistralidade mais o índice de atualização? Os aposentados ficarão endividados.

Pelos estudos, estamos prevendo um grupo falido. Vai nascer morto. Quem vai entrar? Devido a tais preocupações descritas já mantivemos contato com outras empresas do setor, CEMIG e ESCELSA, das quais os Planos de Saúde funcionam muito bem, mas sempre com base em um único grupo para atender as tais premissas (quanto maior o número de vidas e mais jovens essas vidas), ícone do sucesso.

Em assim sendo, Senhor Presidente, gostaríamos que a É-VIDA fosse implantada e iniciasse as atividades com total sucesso em amparo aos nossos associados e, os que estão trabalhando, possam se aposentar sem a preocupação e em situações melhores das que estamos hoje, sem nenhum tipo de atendimento.

Senhor Presidente, provavelmente, nós aposentados que estamos lutando por tal benefício de atendimento à saúde há anos, já não teremos mais condições de desfrutar, como foi o caso do Cel. Dória, Eng. Pavel, Eng. Assad e tantos outros. Sendo este o grande desafio da APOSEN, nós somos todos vocês amanhã. A ELETROBRAS ELETRONORTE tem que procurar, até para estimular a aposentadoria e abrir vagas para os mais jovens, olhar e adotar providências urgentes para oferecer melhores condições de saúde aos aposentados e aposentáveis, mas sem discriminação. A É-VIDA, de uma maneira ou de outra, deverá atender a todos os aposentados e os futuros que se juntarão a nós em um único Plano de Saúde.

Inclusive, sobre a possível condição da É-VIDA constituir dois planos (jovens e idosos) mantivemos reunião com a Presidente da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Dra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, fundadora do Plano de Saúde da CEMIG, um dos melhores do Brasil, a qual se colocou à disposição da APOSEN, da É-VIDA e da ELETROBRAS ELETRONORTE para ministrar uma palestra sobre a condição impraticável de dois planos distintos.

Sendo o que se apresenta e contando com a alta sensibilidade demonstrada por Vossa Senhoria a respeito das reinvindicações colocadas, subscrevemo-nos,

Atenciosamente.

Original assinado por:

Mario Luiz PEGORARO

Presidente da APOSEN

cc.: Presidentes da ELETROBRAS, da ELETROBRAS AMAZONAS, da PREVINORTE, da É-VIDA e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da APOSEN.

Brasília (DF), 24 de outubro de 2011.

Carta nº. PR/013/11.

Ilustríssimo Senhor

Eng. JOSIAS DE MATOS ARAUJO

MD. Presidente da ELETROBRAS ELETRONORTE

SCN, Quadra 06, Blocos “B”, 4º Andar, Plano Piloto.

CEP 70.716-900 – BRASÍLIA – DF.

Assunto: Carta nº. PR/005 de 26/04/11.

Senhor Presidente:

Vimos reiterar a nossa carta, em epígrafe, cópia anexa, uma vez que, até a presente data, não obtivemos uma resposta de Vossa Senhoria e/ou da É-Vida, muito menos tivemos conhecimento de qualquer providência para examinar os nossos estudos, as colocações e as sugestões no que diz respeito à implantação de dois planos de saúde de autogestão pela É-VIDA para empregados e aposentados. Decisão que não atenderá a todos os aposentados devido aos elevados custos e, muito menos, aos que ingressarem em tal plano por estarem sujeitos e serem devedores para o resto da vida no caso de uma elevada sinistralidade.

Além do mais, Senhor Presidente, a APOSEN – Associação Nacional de Aposentados luta e defende a implantação de um plano de saúde para todos os aposentados e não concorda com a discriminação entre os mesmos, podendo, dentro dos cálculos atuariais, admitir faixas de custos diferenciadas de atendimento, mas todos devem participar do plano de saúde.

Por outro lado, nossos argumentos também se vinculam aos empregados, futuros aposentados, os quais não vislumbram e não se sentem seguros para optar pelos incentivos de quaisquer condições de PDV, devido à insegurança quanto às duas premissas de sucesso de um plano de saúde, muitas vidas e jovens.

Seria interessante, para sucesso do PDV, considerar o custo total dos aposentáveis ao longo de uns dez anos versos a admissão de novos empregados com salário de mercado, o que, provavelmente, acusará um terço desse custo total, proporcionando uma economia de dois terços, os quais sustentam qualquer plano de saúde por no mínimo muitos anos.

É importante lembrar que o sucesso do PDV está totalmente condicionado à implantação de um ótimo plano de saúde, como exemplo citamos plano de saúde da CEMIG. Inclusive, a Doutora Claudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da ANAPAR - Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, tem se colocado à nossa disposição e de quem precisar para, como mentora do referido plano da CEMIG, mostrar e descrever os prós e os contras no que diz respeito à distinção entre empregados e aposentados no estudo atuarial de qualquer plano de saúde, uma vez que os empregados são os futuros aposentados.

Por último e, em se tratando de plano de saúde, aproveitamos a oportunidade para anexar cópia da nossa Carta nº. PR/010 de 05/09/11, endereçada ao Coordenador do AMAP – Apoio Médico aos Aposentados e Chefe de Gabinete da Presidência da Eletrobras, Eng. Mauro Ramos Massa, e anexar cópia da Carta da ELETROBRAS nº. CTA-PR-9384/2011 de 18/18/11, em resposta.

Sendo o que se apresenta e contando com a alta sensibilidade demonstrada por Vossa Senhoria, futuro aposentado, a respeito do sucesso das reinvindicações, ora colocadas, subscrevemo-nos,

Atenciosamente.

Original assinado por:

Mario Luiz PEGORARO

Presidente da APOSEN

Anexas: Cartas nºs. PR/005/11 e PR/010/11 da APOSEN e CTA-PR-9384/2011 da ELETROBRAS.

cc.: Presidentes da ELETROBRAS, da ELETROBRAS AMAZONAS, da PREVINORTE, da É-VIDA e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da APOSEN.

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